Apple enfrenta multa de 2 bilhões de euros da UE em 2024. Revelaçõe...

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Acusações de Restrição à Concorrência na App Store

No centro dessa disputa está a alegação de que a Apple bloqueava plataformas de streaming musical rivais de informar os usuários que eles poderiam assinar seus serviços por um preço menor fora da Ap...

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Defesa da Apple: Spotify não Paga Comissões

Por sua vez, a Apple sustenta que a Spotify não lhe paga nenhuma comissão, mesmo que esta última utilize suas APIs, ferramentas de teste beta e outros recursos. A empresa da maçã alega que sua posiç...

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Lei dos Mercados Digitais e Investigações em Andamento

Esta disputa ocorre em um momento crucial, com a recém-aprovada Lei dos Mercados Digitais entrando em vigor na União Europeia. Essa nova legislação impede que as chamadas "empresas guardiãs", como a...

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Batalha Legal de Bilhões de Dólares

Com a formalização do recurso da Apple, a batalha legal promete ser acirrada e envolve valores astronômicos. A multa de 1,8 bilhão de euros imposta pela União Europeia é a quarta maior já aplicada a...

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Impacto sobre o Ecossistema de Aplicativos Móveis

O desfecho dessa disputa terá implicações significativas para o futuro do ecossistema de aplicativos móveis. Se a Apple for bem-sucedida em seu recurso, ela poderá manter suas práticas atuais na App...

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Próximos Passos e Prazos Legais

Nos próximos meses, espera-se que ambos os lados apresentem seus argumentos perante os tribunais europeus. O processo legal pode levar algum tempo para ser concluído, dada a magnitude do caso e os b...

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Argumentos da Apple Contra a Multa Bilionária

Ao anunciar que apelaria contra a decisão, a Apple argumentou que a União Europeia não conseguiu "encontrar quaisquer evidências críveis de danos aos consumidores". De acordo com um relatório da Blo...

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Resumo: Disputa entre Apple e UE por Práticas Anticompetitivas na App Store

A batalha legal entre a gigante de tecnologia Apple e a União Europeia acaba de atingir novos patamares. A empresa de Cupertino formalmente desafiou uma multa antitruste de 1,8 bilhão de euros (cerc...

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Principais Destaques

A União Europeia multou a Apple em 1,8 bilhão de euros (US$ 1,95 bilhão) por supostamente restringir concorrentes de streaming musical na App Store. A Apple nega as acusações, argumentando que a UE ...

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Decisão da UE Motivada por Reclamação da Spotify

A decisão da UE veio após uma investigação motivada por uma reclamação da Spotify em 2019. O serviço de streaming musical alegou que a Apple restringia injustamente os aplicativos concorrentes em su...

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